TERMOS DE SERVIÇO

Estes Termos de Serviço regem a relação entre The Links Host e cada cliente que utiliza os nossos serviços. Estabelecem os termos legais gerais que se aplicam ao nosso alojamento web, computação em nuvem, servidor, e-mail, domínio, revendedor, colocation e serviços relacionados.

Estes Termos de Serviço devem ser lidos em conjunto com os nossos Termos de serviço detalhados, Política de utilização aceitável, e política de Privacidade. Se existir um conflito entre estes Termos de Serviço e os Termos Detalhados em relação a um serviço específico, os Termos Detalhados serão aplicados nessa medida.

Última atualização: Agosto de 2025
Versões anteriores: Fevereiro de 2016, julho de 2014, julho de 2013, agosto de 2011

1. Introdução

The Links Host fornece alojamento web, computação em nuvem, servidor, infraestrutura, domínio, e-mail e serviços online relacionados com os clientes. Todos os serviços são prestados sujeitos a estes Termos de Serviço e a quaisquer políticas adicionais ou termos específicos do serviço aplicáveis.

2. Definições

Nestes Termos de Serviço, as palavras em maiúsculas têm significados definidos. As palavras singulares incluem o plural e vice-versa, onde o contexto o permita.

Palavra	Significado
Acordo	Estes Termos de Serviço, os Termos de Serviço Detalhados, a Política de Utilização Aceitável, a Política de Privacidade e quaisquer outros termos específicos de serviço aplicáveis ​​incorporados por referência.
Cliente	Qualquer pessoa, empresa, trust, parceria, organização ou entidade legal que solicite ou utilize os nossos serviços.
Dados do cliente	Qualquer nome de utilizador, palavra-passe, endereço de e-mail, credencial de acesso, detalhes de configuração ou outras informações de conta atribuídas ao Cliente no âmbito dos serviços.
Termos detalhados	Os Termos de Serviço Detalhados que complementam estes Termos de Serviço e regem os serviços individuais ou as categorias de serviços com mais detalhe.
Serviços	Qualquer alojamento, computação em nuvem, servidor, armazenamento, rede, domínio, e-mail, revendedor, colocation, serviço gerido ou serviço relacionado fornecido por The Links Host.
Você / o Seu	O Cliente, incluindo qualquer representante autorizado que atue em nome do Cliente.
Nós / Nós / O nosso	The Links Host.

3.º Âmbito e ordem de precedência

3.1. Estes Termos de Serviço regem a relação contratual geral entre si e The Links Host.

3.2. Os Termos Detalhados complementam estes Termos de Serviço e tratam de categorias específicas de produtos e serviços com mais detalhe.

3.3. Salvo indicação expressa em contrário, se houver conflito de significado, aplicar-se-á a seguinte ordem de precedência:

1. Termos de serviço detalhados
2. Estes Termos de Serviço
3. Política de utilização aceitável
4. política de Privacidade
5. Qualquer política adicional ou documento específico de serviço que incorporemos expressamente por referência

4. Alterações aos Termos

4.1. Poderemos alterar estes Termos de Serviço, os Termos Detalhados ou as nossas políticas relacionadas periodicamente.

4.2. As versões atualizadas serão publicadas no nosso site ou disponibilizadas através dos nossos canais de comunicação oficiais.

4.3. É da sua responsabilidade rever os termos e políticas atualizados periodicamente.

4.4. Se continuar a utilizar os serviços após a entrada em vigor de uma atualização, será considerado como tendo aceite os termos atualizados, na medida do permitido por lei.

5.º Estado e autoridade do cliente

5.1. Um Cliente pode ser um indivíduo, uma empresa, uma sociedade anónima fechada, um trust, uma parceria, uma associação ou outra entidade legal ou empresarial reconhecida.

5.2. Se qualquer pessoa celebrar o presente Contrato em nome de outra pessoa ou entidade, essa pessoa garante que tem autoridade para o fazer.

5.3. Poderemos solicitar prova de autoridade, identidade ou outra documentação de suporte a qualquer momento.

5.4. Se o utilizador ou o seu representante fornecerem informações imprecisas, incompletas ou enganosas, poderemos tratar isso como uma violação material e suspender ou terminar os serviços imediatamente.

6. Início e Duração

6.1. O seu pedido de serviços é uma oferta de contrato connosco.

6.2. O Contrato começa quando aceitamos o seu pedido e ativamos o serviço ou, de outra forma, disponibilizamos o serviço para si.

6.3. Confirmações automatizadas de encomendas, confirmações de pagamento ou avisos de receção não significam necessariamente que o Contrato foi celebrado.

6.4. O Contrato continua em vigor até ser rescindido de acordo com estes Termos de Serviço ou com os Termos Detalhados aplicáveis.

7. Taxas de serviço e de cobrança

7.1. Deverá pagar todas as taxas de serviço, encargos, taxas, impostos, taxas de utilização, taxas de configuração, taxas de utilização excessiva e quaisquer outros valores devidos pelos serviços até à data de vencimento indicada na fatura.

7.2. Os serviços são cobrados de acordo com o ciclo de faturação, a frequência de pagamento e a estrutura de preços aplicável ao serviço selecionado.

7.3. Podemos emitir faturas por via eletrónica e, ao solicitar ou utilizar os nossos serviços, concorda em receber faturas, avisos, extratos e comunicações relacionadas por via eletrónica.

7.4. Quando aplicável, deverá manter um método de pagamento válido ou um acordo de débito aceitável para nós. Pagamentos rejeitados ou falhados podem gerar taxas adicionais.

7.5. Poderemos alterar preços, taxas recorrentes ou taxas de serviço mediante notificação através do nosso website, Área de Cliente, faturas, e-mail, cotação ou outros canais de comunicação oficiais.

7.6. Salvo indicação expressa em contrário, as taxas não incluem IVA, imposto sobre as vendas ou impostos semelhantes, que permanecem devidos por si quando aplicável.

8.º Pagamentos atrasados ​​​​e contas vencidas

8.1. Se alguma fatura não for paga na data de vencimento, vencerá imediatamente.

8.2. Se a sua conta estiver em atraso, poderemos suspender, restringir, desativar, recusar a renovação, recusar a transferência ou terminar qualquer serviço afetado.

8.3. Poderemos também cobrar taxas de atraso de pagamento, taxas administrativas, taxas de reintegração, taxas de risco ou outros encargos relacionados com o incumprimento, que podem ser substanciais e podem ser iguais ou superiores a 100% do valor da fatura vencida.

8.4. A suspensão ou rescisão não anula a dívida. Continua responsável por todos os montantes não pagos e quaisquer custos legais, administrativos, de rastreio ou de faturação relacionados.

9. Reembolsos

9.1. Os reembolsos não são automáticos.

9.2. Salvo indicação expressa em contrário, os montantes já pagos não são geralmente reembolsáveis.

9.3. Os direitos de reembolso, direitos de cancelamento, períodos de devolução de dinheiro, créditos de serviço e cobranças não reembolsáveis ​​são tratados em maior detalhe nos Termos de Serviço Detalhados.

10. Monitorização e Conteúdo

10.1. Monitorizamos a nossa infraestrutura, sistemas, plataformas e ambientes de serviço para fins operacionais, de segurança, conformidade e prevenção de abusos.

10.2. Não aprovamos, adotamos ou assumimos ativamente a responsabilidade pelo conteúdo do cliente simplesmente porque é alojado ou transmitido através dos nossos serviços.

10.3. Se acreditarmos razoavelmente que o conteúdo, a atividade ou as comunicações violam a lei, as nossas políticas, um processo de remoção válido ou os direitos de terceiros, poderemos investigar e tomar as medidas apropriadas, incluindo remoção, suspensão, divulgação, restrição ou encaminhamento às autoridades quando necessário ou apropriado.

11. Segurança

11.1. É responsável por proteger os seus Dados de Cliente, incluindo nomes de utilizador, palavras-passe, chaves API e credenciais de acesso à conta.

11.2. Deve notificar-nos imediatamente se acredita que a sua conta, credenciais, sistemas, sites ou caixas de correio foram comprometidos.

11.3. Poderemos tomar qualquer ação que consideremos razoavelmente necessária para preservar a segurança, a fiabilidade e a integridade da nossa infraestrutura, serviços, clientes e reputação.

12. Backups e recuperação de desastres

12.1. Deve sempre manter os seus próprios backups de dados importantes.

12.2. Mesmo quando existem serviços geridos ou de cópia de segurança disponíveis, não garantimos que qualquer processo de cópia de segurança, retenção, recuperação ou restauro seja sempre bem-sucedido.

13. Garantias e Base de Serviço

13.1. O nosso objetivo é fornecer serviços utilizando instalações, infraestruturas, sistemas e processos operacionais adequados.

13.2. A menos que declaremos expressamente o contrário por escrito, os serviços são prestados num “como está” e “conforme disponível” base.

13.3. Na medida do permitido por lei, excluímos todas as garantias que não sejam expressamente dadas por nós por escrito.

14. Propriedade Intelectual

14.1. Mantém os seus direitos sobre o seu próprio conteúdo, sujeito a quaisquer direitos que nos conceda, conforme necessário para prestar os serviços.

14.2. Não adquire quaisquer direitos sobre o nosso software, sistemas, infraestrutura de rede, métodos, marcas registadas, marcas, designs, documentação ou outra propriedade intelectual apenas porque utiliza os serviços.

14.3. Não pode utilizar as nossas marcas ou branding sem consentimento prévio por escrito.

15.º Suspensão e Rescisão

15.1. Poderemos suspender ou rescindir qualquer serviço se deixar de pagar os montantes devidos, violar o presente Contrato, violar as nossas políticas, criar um risco legal ou de segurança, utilizar indevidamente os serviços ou utilizar os serviços para fins ilegais, abusivos ou proibidos.

15.2. Quando as circunstâncias o permitirem, poderemos notificar antes da suspensão ou rescisão, mas não somos obrigados a fazê-lo quando uma ação imediata for razoavelmente necessária.

15.3. Pode terminar um serviço seguindo o método de cancelamento que especificamos, incluindo através da Área de Cliente ou do nosso suporte oficial ou canais de contacto de faturação, quando aplicável.

16.º Força Maior

16.1. Não somos responsáveis ​​por falhas ou atrasos causados ​​por eventos fora do nosso controlo razoável, incluindo desastres naturais, incêndios, inundações, distúrbios civis, guerra, terrorismo, perturbações laborais, falhas de serviços públicos, ações governamentais, interrupções a montante ou falhas de infraestruturas de terceiros.

17. Resolução de litígios

17.1. Se surgir um litígio, as partes devem primeiro tentar resolvê-lo através de notificação, discussão e negociação.

17.2. Se a negociação falhar, o litígio poderá prosseguir para mediação e, em seguida, arbitragem ou qualquer outro processo de litígio descrito nos termos legais aplicáveis.

17.3. Quando a lei ou os termos aplicáveis ​​especifiquem um fórum, local, idioma ou regras para a resolução de litígios, estes serão aplicados.

18.º Limitação de Responsabilidade

18.1. Na medida máxima permitida por lei, não somos responsáveis ​​por perdas indiretas, acidentais, consequenciais, especiais, punitivas ou económicas, incluindo perda de lucro, perda de receita, perda de oportunidade, perda de goodwill, perda de dados ou interrupção de negócio.

18.2. Quando a responsabilidade não puder ser legalmente excluída, a nossa responsabilidade será limitada conforme estabelecido nos Termos Detalhados aplicáveis ​​ou nos termos específicos do serviço.

19. Avisos

19.1. Poderemos enviar-lhe avisos por email, através da Área de Cliente, por mensagem de fatura ou através de outros canais de comunicação oficiais associados à sua conta.

19.2. Deve garantir que os seus dados de contacto permanecem precisos e atualizados.

19.3. As notificações formais para nós devem ser enviadas utilizando os dados de contacto oficiais que publicamos periodicamente.

20.º Geral

20.1. O presente Contrato constitui o acordo integral entre as partes em relação aos serviços, sujeito a qualquer documento expressamente incorporado por referência.

20.2. Se qualquer disposição for considerada inválida, ilegal ou inexequível, o restante Contrato continuará em vigor.

20.3. Qualquer indulgência, atraso ou falha da nossa parte em fazer cumprir um direito não equivale a uma renúncia a esse direito.

20.4. A lei que rege o presente Contrato e o fórum ou método para a resolução de litígios serão os estabelecidos nos termos legais aplicáveis ​​ou conforme exigido por lei.

20.5. As cláusulas que, pela sua natureza, devam sobreviver à cessação continuarão a ser aplicáveis ​​após a cessação.